MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO AQUISITIVO	Gozo
01	Renato Ribeiro de Oliveira	Mecânico	Obras	11/01/2023 a 10/01/2024	03/03/2026 a 01/04/2026
02	Rozelino Alves Viana	Pedreiro	Obras	15/02/20205 a 14/02/2026	02/03/2026 a 21/03/2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 03 de Março de 2026.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal