OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, CONFORME CONDIÇOES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

DETENTORA DA ATA: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA, CPNJ: 36.271.505/0001-38, que totalizou o valor de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais)

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 16/2025 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 72/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 05 de março 2026

ELZA DIVINA BORGES GOMES

PREFEITA MUNICIPAL