CONTRATO: Nº 017/2026; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: HABITA MT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; VALOR: R$ 3.744.828,81 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/03/2026; VIGÊNCIA: 05/03/2026 à 28/02/2027; PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 002/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ESPAÇO DA PISCINA DA ESCOLA MUNICIPAL ELZINHA LIZARDO NUNES, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.