PORTARIA N° 093 DE 05 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA N° 093 DE 05 DE MARÇO DE 2026.
ANTONIO MARCOS THOMAZINI, Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 164A/2006.
Art. 1º - Retificar as Portarias de nº 086, 087, 088, e 089 de 04 de março de 2026, referente ao período aquisitivo da licença prêmio das servidoras MARIA BENEDITA DE PINHO OLIVEIRA; MARIA GONÇALVES DE SOUZA; MARLI TEREZINHA SILVA; E, NAIARA ROSA NOGUEIRA DA SILVA:
Faz- se a Retificação:
ONDE SE LÊ:
Servidora: MARIA BENEDITA DE PINHO OLIVEIRA
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PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DA LICENÇA |
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2006/2011 |
02/03/2026 À 30/05/2026 |
Servidora: MARIA GONÇALVES DE SOUZA
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PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DA LICENÇA |
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2006/2011 |
02/03/2026 À 30/05/2026 |
Servidora: MARLI TEREZINHA SILVA
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PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DA LICENÇA |
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2006/2011 |
02/03/2026 À 30/05/2026 |
Servidora: NAIARA ROSA NOGUEIRA DA SILVA
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PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DA LICENÇA |
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2006/2011 |
02/03/2026 À 30/05/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE:
Servidora: MARIA BENEDITA DE PINHO OLIVEIRA
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PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DA LICENÇA |
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2016/2021 |
02/03/2026 À 30/05/2026 |
Servidora: MARIA GONÇALVES DE SOUZA
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PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DA LICENÇA |
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2016/2021 |
02/03/2026 À 30/05/2026 |
Servidora: MARLI TEREZINHA SILVA
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PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DA LICENÇA |
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2018/2023 |
02/03/2026 À 30/05/2026 |
Servidora: NAIARA ROSA NOGUEIRA DA SILVA
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PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DA LICENÇA |
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2016/2021 |
02/03/2026 À 30/05/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Registra-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 05 de março de 2026.
ANTONIO MARCOS THOMAZINI
Prefeito Municipal