ATO DE EXONERAÇÃO N° 016/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE JURIDICO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

I – EXONERAR a pedido o Sr. MAX FERNANDO MUNIZ VIDAL, do cargo em Comissão de Assistente Jurídico, vinculada na Procuradoria Municipal de Chapada dos Guimarães/MT.

II – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2026.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 25 de fevereiro de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

ATO DE NOMEAÇÃO N° 017/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

I – NOMEAR a Sra. SILVANIA DOS SANTOS E SILVA MORAES, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora da Média e Alta Complexidade no Município de Chapada dos Guimarães/MT, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

II – Este Ato entra em vigor na data retroativa a 01 de março 2026.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 05 de março de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal