PORTARIA Nº 191 DE 05 DE MARÇO DE 2026. 

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

            RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ALEXANDRA CRISTINA RIBEIRO lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024, sendo 15 (quinze) dias  para gozo a partir de 16/03/2026 e 15 (quinze) dias a partir de 06/07/2026  conforme requerimento e protocolo nº 252/2026.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ENOQUE JOSE VIEIRA lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024, para gozo a partir de 06/04/2026 conforme requerimento e protocolo nº 1122/2026.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JURAINA POQUIVIQUI, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 16/08/2023 a 15/08/2024, para gozo a partir de 16/03/2026 conforme requerimento e protocolo nº 218/2026.

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARLENE MOREIRA FRANCISO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 21/04/2024 a 20/04/2025, para gozo a partir de 20/04/2026 conforme requerimento e protocolo nº 1125/2026.

                      

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 05 de março de 2026.

                           CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl