PORTARIA Nº 193 DE 05 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE

 

Artigo 1º - Conceder para a servidora NILMA OLIVEIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria de Saúde, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 08 (oito) dias de LICENÇA POR FALECIMENTO de seu filho o Sr. Lucivaldo Oliveira Silva, a partir do dia 12/02/2026, conforme requerimento, Certidão de Óbito.

                      

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 12/02/2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

                                

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 05 de março de 2026.

 

 

 

CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl