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Prefeitura Municipal de Itiquira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 005/2026

Inexigibilidade Nº 003/2026

RECONHEÇO E HOMOLOGO com base na Lei Federal de Licitação 14.133/21, o processo de inexigibilidade de licitação nº 003/2026, oriundo do processo administrativo nº 005/2026, com fundamento no artigo 74, III, f, da lei 14.133/21, para a empresa: INSTITUTO ULYSSES GUIMARAES LTDA, Nome Fantasia: Instituto Ulysses Guimarães, CNPJ 40.033.708/0001-63, estabelecida na Q Sde Quadra 01 Conjunto e Lote, Nº 04, Apt 102 parte C, CEP 72.145-105, Bairro: Setor de Desenvolvimento Econômico (Taguatinga), Brasilia-DF, Email: contato@institutoulyssesguimaraes.com.br, Telefone (61) 8654-5280, Sócia Administradora: Ana Maria Lemos Terra de Rezende, para o objeto abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de capacitação de pessoal - “31° SIMPÓSIO E GESTÃO PÚBLICA”, Modalidade: Presencial, Carga horária: 10 h/aulas, Data prevista: 10 a 13/03/2026, Local: Brasília-DF.

QUANTIDADE DE PARTICIPANTE: 04 (quatro) Vereadores: Franciano Gonçalves Menezes de Jesus, Francisco José Pinheiro Jota, João Neto da Silva e Silvane Tunes Leite.

VALOR UNITÁRIO: R$ 1.490,00 (um mil e quatrocentos e noventa reais).

VALOR GLOBAL: R$ 5.960,00 (cinco mil e novecentos e sessenta reais).

Itiquira-MT, 05 de março de 2026.

EDIOMAR GOBBI

Ver. Presidente

(Gestão 2025/2026)