TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo Nº 005/2026
Inexigibilidade Nº 003/2026
RECONHEÇO E HOMOLOGO com base na Lei Federal de Licitação 14.133/21, o processo de inexigibilidade de licitação nº 003/2026, oriundo do processo administrativo nº 005/2026, com fundamento no artigo 74, III, f, da lei 14.133/21, para a empresa: INSTITUTO ULYSSES GUIMARAES LTDA, Nome Fantasia: Instituto Ulysses Guimarães, CNPJ 40.033.708/0001-63, estabelecida na Q Sde Quadra 01 Conjunto e Lote, Nº 04, Apt 102 parte C, CEP 72.145-105, Bairro: Setor de Desenvolvimento Econômico (Taguatinga), Brasilia-DF, Email: contato@institutoulyssesguimaraes.com.br, Telefone (61) 8654-5280, Sócia Administradora: Ana Maria Lemos Terra de Rezende, para o objeto abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de capacitação de pessoal - “31° SIMPÓSIO E GESTÃO PÚBLICA”, Modalidade: Presencial, Carga horária: 10 h/aulas, Data prevista: 10 a 13/03/2026, Local: Brasília-DF.
QUANTIDADE DE PARTICIPANTE: 04 (quatro) Vereadores: Franciano Gonçalves Menezes de Jesus, Francisco José Pinheiro Jota, João Neto da Silva e Silvane Tunes Leite.
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.490,00 (um mil e quatrocentos e noventa reais).
VALOR GLOBAL: R$ 5.960,00 (cinco mil e novecentos e sessenta reais).
Itiquira-MT, 05 de março de 2026.
EDIOMAR GOBBI
Ver. Presidente
(Gestão 2025/2026)