EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 36/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x URBN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.865.585/0001-24.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de serralheria, a serem executados sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Cultura.

1.2. As especificações das quantidades a serem contratadas estão descritas abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	SERVIÇO DE SERRALHERIA (SEGUNDA A SEXTA) - 8 HORAS.	DR	567	R$ 290,00	R$ 164.430,00
TOTAL	R$ 164.430,00

Vigência:  O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 303.544,80 (trezentos e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Solicitação Nº715/2026 e 758/2026

Órgão: 05;

Unidade: 002 – Departamento de Cultura;

Dotação 05.002.13.391.0004.20022.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Reduzido: 87

Órgão: 07;

Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO;

Dotação 07.002.15.451.0006.20033.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Reduzido: 139

Procedimento Licitatório: Adesão da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº366/2025 da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, em conformidade a Lei Nº 14.133/2021.

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº117/2025

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº117/2025

SERVIÇO DE SERRALHERIA

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
04	SERVIÇO DE SERRALHERIA (SEGUNDA A SEXTA) - 08 HORAS.	DR	567	R$ 290,00	R$ 164.430,00
TOTAL	R$ 164.430,00

Totalizando o valor de R$ 164.430,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 366/2025, Pregão Eletrônico nº 117/2025, da empresa URBN SERVICOS LTDA, contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços comuns de serralheria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Cultura.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorandos de Fiscais Nº 51/2026 e Nº 1.746/2026;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº 40/2026 enviado para a Prefeitura Municipal de Sapezal - MT;

Ofício Nº 38/2026, resposta da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, 12 de fevereiro de 2026;

Ofício Nº 39/2026 enviado para a Urbn Serviços Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 20 de fevereiro de 2026;

Autorização da autoridade competente para abertura de processo licitatório;

Portaria Nº 1.025/2025, nomeia comissão de contratação em licitações;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 117/2025;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX, Nº 4860, 06 de novembro de 2025, páginas 761 e 762;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 14, Nº 3743, 05 de novembro de 2025, página 271;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação e Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 366/2025;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX, Nº 4889, 18 de dezembro de 2025, página 1662;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 14, Nº 3772, 17 de dezembro de 2025, página 296;

Autorização aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº 758/2026

Órgão: 07;

Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano;

Dotação 07.002.15.451.0006.20033.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 139;

Solicitação Nº 715/2026

Órgão: 05;

Unidade: 002 – Departamento de Cultura;

Dotação 05.002.13.391.0004.20022.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 87;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal