EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 29/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL,inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.040.383/0001-27.
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis – MT para o ano letivo de 2026, como demais repasses atendidos pelo FNDE, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública n.º 01/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
|
CÓD. ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
10986 |
ARROZ POLIDO: GRUPO POLIDO. CLASSE: LONGO FINO - TIPO 1. EMBALAGEM INTACTA DE 05 KG, O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS DISFORMES. DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. EMBALAGEM INTACTA. |
SACO |
2.680 |
R$ 15,80 |
R$ 42.344,00 |
|
10916 |
FARINHA DE MANDIOCA: GRUPO SECA, SUBGRUPO GROSSA, CLASSE AMARELA, TIPO 01, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 01 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. |
QUILO |
400 |
R$ 7,52 |
R$ 3.008,00 |
|
10923 |
LEITE UHT INTEGRAL E ESTABILIZANTE: EMBALAGEM INTACTA TETRA PAK DE 01 LITRO COM MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO, DE ACORDO COM PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA |
CAIXA |
200 |
R$ 5,25 |
R$ 1.050,00 |
|
47135 |
PEITO DE FRANGO – TIPO DESOSSADO E SEM PELE, IN NATURA, CONGELADO, LIMPO COM ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS E PARASITAS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE PEGAJOSA, PARTES FLÁCIDAS COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. CONTENDO NO MÁXIMO 6% DE GELO. EMBALAGEM PRIMARIA: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM PESO APROXIMADO DE 1 KG EM CADA EMBALAGEM, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS (SIP OU SIF), DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS MESES). DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM VEÍCULO REFRIGERADO QUE PRESERVEM A QUALIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO. |
QUILO |
5.000 |
R$ 21,60 |
R$ 108.000,00 |
|
50982 |
CARNE SUÌNA – TIPO PERNIL, CORTADA EM CUBOS, SEM PELE E OSSO - APRESENTANDO BAIXA QUANTIDADE DE GORDURA, CONGELADO, LIMPO, EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS, LIMPAS, SECAS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. SENDO OS CORTES DE PERNIL SUÍNO, EM PACOTES DE 2 KG, DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM VEÍCULO REFRIGERADO QUE PRESERVEM A QUALIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO. |
QUILO |
1000 |
R$ 18,99 |
R$ 18.990,00 |
|
54906 |
ARROZ POLIDO: GRUPO POLIDO. CLASSE: LONGO FINO - TIPO 1. EMBALAGEM INTACTA DE 01 KG, O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS DISFORMES. DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. EMBALAGEM INTACTA. |
PACOTE 1 QUILO |
800 |
R$ 4,01 |
R$ 3.208,00 |
Vigência: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2026, não podendo ser prorrogado.
Valor: R$ 176.600,00 (cento e setenta e seis mil e seiscentos reais)
Dotações Orçamentárias:
A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:
Solicitação Nº585/2026
Reduzido: 314
Unidade Orçamentária: 09.006.12.306.0010.20072. 3.3.90.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 - Transferências De Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional De Alimentação Escolar
Procedimento Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal