EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 24/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x BELCHIOR SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELI - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 00.770.653/0001-50.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico – Lei 14.026/ 2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário (distante à aproximadamente 16km do centro da cidade), que é administrado por uma empresa terceirizada através de concessão para o correto tratamento e descarte dos resíduos.

Nº DO ITEM	ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR	TOTAL
1	41816	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUO SÓLIDO DOMICILIAR E COMERCIAL	t - Tonelada	6600	287,76	1.899.216,00
2	51635	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUO SÓLIDO DOMICILIAR E COMERCIAL NO DISTRITO MARECHAL RONDON	t - Tonelada	246	287,76	70.788,96
					TOTAL	1.970.004,96

Vigência:  O presente contrato terá vigência de 6 (seis) meses, com inicio em 12 de fevereiro de 2026 e término em 11 agosto de 2026, ou até a finalização do procedimento licitatório para a contratação do mesmo objeto, o que vier primeiro.

Valor: R$ 1.970.004,96 (um milhão e novecentos e setenta mil e quatro reais e noventa e seis centavos).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

08.004.15.452.0009.20049.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS.

Procedimento Licitatório Dispensa De Licitação Nº 01/2026, Da Prefeitura Municipal De Campo Novo Do Parecis – MT.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal