PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2026

PROCESSO Nº 06/2026

1.1. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de formula especial infantil neocate LCP 400G, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Reserva Do Cabaçal/MT.

Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Reserva do Cabaçal - MT, 05 de março de 2026

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal