PORTARIA Nº 072/2026

DE 04 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora RENATA SOUSA REGO, no cargo de Pregoeiro Substituto do Município de Novo Santo Antônio - MT, junto ao sistema de licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, para realizar todas as operações permitidas aos Pregoeiros, abrangendo a alimentação de dados referentes aos pregões promovidos pelo Órgão da Administração designante, a coordenação do Pregão em todas as suas fases, a abertura de propostas, a promoção de disputa de lances, o encaminhamento de mensagens aos licitantes, a suspensão e o reinício do certame, o processo decisório incidente em questões surgidas no certame, o recebimento de recursos, a adjudicação do objeto da licitação e o exercício de todos os demais atos e procedimentos inerentes à atividade de Pregoeiro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos em 02 de março de 2026.

Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrario.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 04 de Março de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal