De: 02 de Março de 2026

“Concede Afastamento de Licença para Qualificação Profissional a servidora Eliane maria de Jesus e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece os artigos 50 a 53 da Lei Municipal n° 467/2013;

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder Afastamento de Licença para Qualificação Profissional a servidora Eliane Maria de Jesus, nomeada no cargo de Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 03 (três) anos iniciando em 01/03/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 02 de Março de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal