PORTARIA Nº 04/2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JULIANO MIGUEL LUCAS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 02/03/2026 À 30/05/2026”.

O DIRETOR GERAL do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães – SAAE-CG, Sr. GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, no uso das atribuições que lhe confere o cargo;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Conceder ao Servidor Público Municipal Sr. JULIANO MIGUEL LUCAS, na função de Agente de Água e Saneamento, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/09/2008 à 31/08/2013.

A Licença de que se trata a presente portaria terá início em 02/03/2026 e término em 30/05/2026, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho no dia 31/05/2026.

Art. 2.º - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02/03/2026, ratificando todos os atos praticados desde a referida data.

R E G I S T R E – S E, P U B L I Q U E – S E, C U M P R A – S E.

Chapada dos Guimarães/MT, 05 de março de 2026.

Guilherme Henrique de Oliveira Costa

Diretor Geral do SAAE-CG