PORTARIA N°. 161/2026.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão Horizontal: Nova Titulação profissional, conforme Art. 10 e 13 da Lei Complementar nº 065/2011 ao Servidor:
Nome: (23) FLORINDO GONÇALVES SAMPAIO
Cargo Efetivo: (229) Tratorista
Lotação: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Classe/Nível: B - 08.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Apiacás-MT., 05 de Março de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-