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Prefeitura Municipal de Cáceres

ERRATA N° 07/2026 – SME

A Secretaria Municipal de Educação no uso das suas atribuições que lhe confere torna pública e oficializa presente “ERRATA” ao CONTRATO N° 189/2026 EDNA SOUZA HAYASHIDA, onde se corrige o ponto: “Cláusula 1ª Local de Trabalho”.

ONDE SE LÊ: “DO OBETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público do (a) senhor (a) EDNA SOUZA HAYASHIDA, no cargo de PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA), para exercer suas funções na Escola Municipal com carga horária de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a contratação se justifica e encontra amparo no inciso IX do caput do art. 37 da constituição federal, a fim de garantir o direito aos 200 (duzentos) dias letivo conforme calendário escolar.

LEIA SE: “DO OBJETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público do (a) senhor (a) EDNA SOUZA HAYASHIDA, no cargo de PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA), para exercer suas funções na Escola Municipal Província de Arezzo, com carga horária de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a contratação se justifica e encontra amparo no inciso IX do caput do art. 37 da constituição federal, a fim de garantir o direito aos 200 (duzentos) dias letivo conforme calendário escolar.

Cáceres, 05 de março de 2026.

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Fransergio Rojas Piovesan

Secretário Municipal de Educação