EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 04/2025

A Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público, para fins de cumprimento da legislação vigente, o extrato das rescisões unilaterais dos contratos de prestação de serviços firmados com os oficineiros credenciados, nos termos dos artigos 137 a 139 da Lei Federal nº 14.133/2021, motivadas por necessidade de readequação orçamentária e reorganização administrativa, conforme Comunicação Interna nº 067/2026.

DATA DA RESCISÃO: A partir de 01 de março de 2026.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°102/2025

CONTRATADA: SANDRA JANUARIA DA SILVA ANJOLETE, inscrita no CNPJ sob o nº 61.422.272/0001-74.

OBJETO: Instrutor de Artesanato e Decoração.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°105/2025

CONTRATADA: GUSTAVO VITOR ALVES MATOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 30.118.894/0001-80.

OBJETO: Aula de Dança.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°107/2025

CONTRATADA: ELKE CAROLINE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.290.408/0001-30.

OBJETO: Orientadora Social.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°108/2025

CONTRATADA: EDMILSON CARIAS DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 61.223.275/0001-89.

OBJETO: Aula de Capoeira.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°109/2025

CONTRATADA: ERISVANIA MARIA LIMA DE ARAUJO SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.088.609/0001-59.

OBJETO: Orientadora Social.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°110/2025

CONTRATADA: ELAINE CRISTINA BORGES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.822.111/0001-01.

OBJETO: Aula de Hidroginástica.