PORTARIA Nº 104/2026

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio 001/2026 de 03 de março de 2026, protocolado sob processo SAD nº 6.928/2026;

Considerando art. 1º da Portaria nº 368/2024 que, dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Jonathan Bryan da Silva para integrar como membro suplente/Representante dos usuários, do Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição ao Senhor Vitor Gabriel Viola Galdino.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria que designou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 105/2026

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o requerimento da servidora de 24 de fevereiro de 2026, protocolado sob processo SAD nº 6.375/2026;

Considerando o despacho nº 011/2026 de 26 de fevereiro de 2026, protocolado sob o processo SAD nº 7.125/2026;

Considerando as disposições previstas no Decreto nº 1.378/2019, de 05 de julho de 2019 e Portaria nº 191/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor Rafael Vicente de Oliveira, matrícula nº 7256, para integrar à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, em substituição à servidora Elza Aparecida de Araújo Kolinsque Lima, matrícula nº 6904.

Art. 2º Fica revogado o inciso II e acrescido inciso XI do art. 2º da Portaria nº 191/2025, de 01 de abril de 2025, com a seguinte redação:

“PORTARIA Nº 191/2025

(...)

Art. 2º (...)

II- Revogado

XI- Rafael Vicente de Oliveira – matrícula nº 7256.” (AC)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de março de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração