O Presidente da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, e a vista do Parecer da Procuradora Jurídica, RESOLVE:

ADJUDICAR e RATIFICAR o Processo Licitatório 02/2026, Dispensa de Licitação 02/2026, Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA, DESTINADOS ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.” em favor da empresa:

P.C.DOURADO – CNPJ: 36.458.189/0001-08; no valor de R$ 27.550,00 (Vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais.)

São José dos Quatro Marcos/MT, 05 de março de 2026.