Processo Licitatório nº 01/2026 – Dispensa de Licitação nº 01/2026

CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT

CONTRATADA DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ nº 22.366.517/0001-31.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, DEVIDAMENTE AUTORIZADA (COM OUTORGA) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL – SMP E DE ACESSO MÓVEL À INTERNET, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO”.

Valor Global: R$ 8.635,20 (Oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)

Validade: 12 meses.

Data de Assinatura: 03 de março de 2026.

Fiscal do Contrato: GILDOMAR ALVES DA SILVA JUNIOR

SERGIO SILVEIRA LIMA – Presidente