REGULAMENTO SEMEL Nº 004/2026 – DESAFIO PROJETO VIDA ATIVA

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através de seu secretário Jhonattã Luiz Romano, torna publico o presente regulamento para o Desafio “Projeto Vida Ativa” – 52 dias de emagrecimento.

1. DO DESAFIO

1.1. O Desafio “Projeto Vida Ativa” será realizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Campo Novo do Parecis (SEMEL/CNP) no período de 09 de março à 30 de abril de 2026.

1.2. As atividades serão realizadas de segunda a sexta-feira às 19h15min na Quadra de Esportes localizada na Praça César Caldatto no bairro Jardim Olenka.

2. DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPANTES

2.1. As inscrições das participantes serão realizadas presencialmente no dia 09 de março de 2026 na Quadra de Esportes da Praça César Caldatto no bairro Jardim Olenka.

2.2. As inscrições serão gratuitas.

2.3. Ao se inscrever, o participante declara estar apto à prática de atividades físicas, assumindo total responsabilidade por sua condição de saúde.

2.4. Poderão participar atletas com idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos até a data da inscrição, sendo que a inclusão de atleta menor de idade é de inteira responsabilidade dos pais ou responsáveis.

2.4.1. Atletas entre 16 e 18 anos incompletos deverão apresentar autorização dos pais ou responsáveis, registrada em cartório ou assinada digitalmente, no ato da inscrição.

2.5. Haverá uma única categoria livre feminino, com idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

2.6. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer fica isenta de responsabilidade sobre ocorrências envolvendo os participantes.

2.7. A participante está obrigada a acatar e se submeter integralmente ao sistema de disputa, desistindo e renunciando expressamente a qualquer ação ou medida judicial que vise alterar o formato da competição ou sua classificação geral.

2.8. Ao participar do Desafio, o participante autoriza o uso de sua imagem (fotos e vídeos) para fins de divulgação institucional nas redes sociais e demais meios de comunicação.

3. DO OBJETIVO E ATIVIDADES

3.1. O Desafio tem como objetivo promover o emagrecimento saudável, melhora do condicionamento físico, disciplina, incentivo a qualidade de vida e estimulo a pratica regular de atividade física.

3.2. O projeto possui caráter educativo e motivacional, priorizando saúde e bem-estar.

3.3. Serão ofertadas as seguintes atividades:

• Treino Funcional;
• Ritbox;
• Aula com Bastão;
• Aulas aeróbicas e Circuitos.

4. DA PREMIAÇÃO

4.1. A uma premiação será em valores, conforme a classificação abaixo:

I - Categoria Livre Feminino:

• 1º lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais)
• 2º lugar: R$ 300,00 (trezentos reais)
• 3º lugar: R$ 200,00 (duzentos reais)
• 4º lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
• 5º lugar: R$ 100,00 (cem reais)

4.2. A dotação orçamentária usada para pagamento das premiações será a seguinte:

06 – Secretaria Municipal de Esportes e lazer

002 – Desporto Comunitário

27.812.0005.20028 – Manutenção das Atividades de Esportes Fonte – 15000000000

4.3. Do valor da premiação será deduzido o Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, em conformidade com a tabela vigente à época da incidência tributária.

4.4. As premiações em valores serão pagas em até 30 (trinta) dias após a publicação dos resultados em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, através dos dados bancários indicados na ficha de inscrição da equipe.

4.5. Para fins de pagamento da premiação, a conta bancária informada deverá, obrigatoriamente, ser conta corrente, de titularidade do representante legal da equipe ou por pessoa por ele autorizada.

5. DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTICIPANTES

5.1. É obrigatório:

• Uso de roupas adequadas para atividade física
• Uso de tênis apropriado
• Utilização de garrafinha de água
• Respeito aos instrutores e demais participantes
• Cumprimento integral deste regulamento

5.2. É expressamente proibido:

• Falsificar informações
• Burlar pesagem
• Adotar atitudes antidesportivas
• Desrespeitar participantes ou equipe organizadora

5.3. O descumprimento poderá resultar em advertência ou desclassificação.

6. DA ORIENTAÇÃO ALIMENTAR

6.1. Será disponibilizado cardápio sugestivo com orientações alimentares básicas.

6.2. O cardápio não substitui acompanhamento nutricional profissional.

7. DAS AVALIAÇÕES

7.1. A pesagem oficial inicial será realizada em 09 de março de 2026, antes do inicio do desafio.

7.2. As pesagens de acompanhamento ocorrerão exclusivamente nas datas definidas pela organização.

7.3. A avaliação final será realizada ao término do desafio.

7.4. A participação na avaliação inicial e final é obrigatória.

8. DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO

8.1. A classificação final será definida pela soma dos seguintes critérios:

• Cada presença: +5 pontos
• Cada falta: –3 pontos
• Cada quilo perdido: +10 pontos

8.2. Muitas faltas poderão gerar desclassificação, a critério da organização.

8.3. Em caso de empate, será considerada vencedora a participante que apresentar maior redução de medidas corporais.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS FINAIS

9.1. Os casos omissos do presente Regulamento serão solucionados pela Comissão Organizadora de acordo com as técnicas apropriadas de interpretação jurídica, buscando soluções que se harmonize com o sistema legal adotado.

Campo Novo do Parecis – MT, 04 de março de 2026.

JHONATTÃ LUIZ ROMANO

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Portaria nº 003/2025