EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 15/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, E A EMPRESA ANGIELLY BARBOSA OLIVEIRA
II – DO OBJETO
02.01-Este Termo de Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANGIELLY BARBOSA OLIVEIRA, CNPJ 32.166.531/0001-45 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL PARA O EVENTO NOITE DAS VIRTUOSAS NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT
02.01.01 O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no inciso II do artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021, o qual autoriza a Inexigibilidade de licitação.
02.02. DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
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Item |
Descrição |
Und. |
Qtd. |
Valor Un. |
Valor Total |
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01 |
SHOW ARTÍSTICO COM ANGIELLY E BANDA |
CACHÊ |
01 |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
III – DO PREÇO E VALOR DO CONTRATO
03.01 – O valor global do presente contrato é fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será pago da seguinte forma: O pagamento será realizado em até cinco dias antes da realização do Show, conforme artigo 145, § 1° da Lei 14.133/2021.
IV – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
04.01 – O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
04.01.1. O pagamento será efetuado no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo pago até cinco dias antes da realização do Show.
V – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
05.01. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Querência/MT:
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Unidade: 003 - SETOR DE CULTURA
13.392.0046.20043 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Reduzido: 718
VI – PRAZOS
Querência - MT, 05 de março de 2026.
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GILMAR REINOLDO WENTZ
Prefeito Municipal