DECRETO Nº. 2966/2026
DECRETO Nº. 2966/2026 De 06 de Março de 2026.
Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidores(as) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no artigo 76 da Lei Orgânica Municipal; e
Considerando os Memorandos Expedidos pela Secretaria Municipal de Educação, em Conformidade com a Lei Municipal nº 534/2009, de 03/11/2009 e suas alterações,
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizado a Elevação de Classe e Nível dos(as) Servidores(as) abaixo expecificados(a)s:
|
Servidor(a) |
Cargo |
Elevação |
|
|
Atual |
Para |
||
|
Antônio Carlos Campos Linhares |
Professor de Inglês |
Classe C – Nível 06 |
Classe C – Nível 07 |
|
Carlos Adriano Vanderley Negreiro |
Motorista |
Classe B – Nível 05 Não Profissionalizado |
Classe B – Nível 06 Não Profissionalizado |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, 06 de março de 2026.
ADELCINO FRANCISCO LOPO
Prefeito Municipal