RESOLUÇÃO Nº 004-2026 – CMAS

25/02/2026

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029 do Município de Feliz Natal-MT.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Feliz Natal-MT – CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, na sede da SEMASC, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS),

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029 do Município de Feliz Natal-MT, conforme deliberação aprovada em reunião ordinária do CMAS realizada em 24 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Feliz Natal-MT, 25 de fevereiro de 2026.

Wilza Carla Sartori

Presidente do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social de Feliz Natal – MT)

Portaria 090/2025