DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, DOS CONTRATOS 002/2026 AO 016/2026. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, a Servidora Erdilene Bueno Onofre para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente aos contratos:

Contrato nº 002/2026 – ANDERSON OLIVEIRA MARTINS

Contrato nº 003/2026 – CÍRIO CESAR CUSTÓDIO DA SILVA

Contrato nº 004/2026 – JOSEANE DE LORENÇO PETRY

Contrato nº 005/2026 – CLAUDIO ADRIANO DOS SANTOS

Contrato nº 006/2026 – QUELI CRISTINA PESSI DOS SANTOS

Contrato nº 007/2026 – CLESIO MANTHAI BACELAR

Contrato nº 008/2026 – DIVINA OLIVEIRA BARBOSA

Contrato nº 009/2026 – JOSÉ GOMES DA SILVA

Contrato nº 010/2026 – LEIDISLAINE OLIVEIRA BARBOSA

Contrato nº 011/2026 – MIZAEL RODRIGUES DA SILVA

Contrato nº 012/2026 – JOSIANE PEREIRA RODRIGUES DA SILVA

Contrato nº 013/2026 – ORLENO PEREIRA BATISTA

Contrato nº 014/2026 – SIMONE BERNARDES BARBOSA

Contrato nº 015/2026 – ADILSON GOMES SALUSTIANO

Contrato nº 016/2026 – ANTONIO SALUSTIANO

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 06 de março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL