PORTARIA Nº 029/2026

EMENTA: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS e a CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS em abono pecuniário dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art.1°- Conceder ao servidor ISMAEL DUTRA RIBEIRO, cargo COORDENADOR(A) DE ESPORTE E LAZER, matricula Funcional 1034, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o gozo de 20 (vinte) dias de Férias, referente ao período aquisitivo de 2025 A 2026.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 06/03/2026 a 25/03/2026.

Art.2º- Autorizar, conforme solicitação do(a) servidor(a), a conversão de 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário.

Art.3°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, 06 de março de 2026.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 030/2026

EMENTA: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art.1°- Conceder a servidora DANIELLE RAQUEL CANDIDO DA LUZ, cargo GARI, matricula Funcional 891, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Transportes, o gozo de 24 (vinte e quatro) dias de Férias, referente ao período aquisitivo de 2025 A 2026.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 17/03/2026 a 09/04/2026.

Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, 06 de março de 2026.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 031/2026

EMENTA: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art.1°- Conceder ao servidor ITAMAR ALVES DOS SANTOS, cargo SERVIÇOS GERAIS, matricula Funcional 26, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, o gozo de 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período aquisitivo de 2024 A 2025.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 09/03/2026 a 07/04/2026.

Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, 06 de março de 2026.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal