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Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento

ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 107 2025

ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 107 2025 Publicado no dia 3 de Março de 2026 nos meios eletrônicos AMM/MT E DOC/TCE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PRANCHA 3 EIXOS COM CAVALINHO E MOTORISTA E COM TODAS ÀS CUSTAS DE PEÇAS E MANUTENÇÃO BEM COMO ENCARGOS TRABALHISTAS POR CONTA DO LOCADOR, PELO PERÍODO DE 05 MESES. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA A. S. M. DE BARROS & D. S. DE MAQUINAS E TERRAPANAGEM.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa ao Contrato nº 0107/2025 presente contrato é a Contratação EMERGENCIAL para a locação de 01 Caminhão Prancha 3 eixos com Cavalinho e motorista e com todas às custas de peças e manutenção bem como encargos trabalhistas por conta do locador, pelo período de 05 meses., Processo Administrativo Nº 28795/2025, Dispensa de Licitação Emergencial 41/2025, conforme dispõe o art. 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo 33629/2026

ONDE SE

A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, correspondendo ao valor de R$ 91.800,00 ( noventa e um mil e oitocentos reais) do valor inicial atualizado do contrato,na forma do art. 125 da Lei nº 14.133/2021, conforme a tabela abaixo:

Especificação/Descrição

Unid.

Quant

Valor/Unit.

Valor Total

Contratação EMERGENCIAL para a locação de 01 Caminhão Prancha 3 eixos com Cavalinho e motorista e com todas às custas de peças e manutenção bem como encargos trabalhistas por conta do locador, pelo período de 05 meses

MÊS

02

R$ 45.900,00

R$ 91.800,00

Valor Total R$ 91.800,00

LEIA SE

A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, correspondendo ao valor de R$ 91.800,00 ( noventa e um mil e oitocentos reais) do valor inicial atualizado do contrato,na forma do art. 125 da Lei nº 14.133/2021, conforme a tabela abaixo:

Especificação/Descrição

Unid.

Quant

Valor/Unit.

Valor Total

Contratação EMERGENCIAL para a locação de 01 Caminhão Prancha 3 eixos com Cavalinho e motorista e com todas às custas de peças e manutenção bem como encargos trabalhistas por conta do locador, pelo período de 05 meses

MÊS

02

R$ 45.900,00

R$ 45.900,00

R$ 45.900,00

DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO

Em razão do acréscimo do objeto contratual, dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 45.900,00 ( Quarenta e Cinco Mil, Novecentos Reais).

O valor global atualizado do contrato passará para R$ 275,400,00 (Duzentos e Sete Cinco Mil, Quatrocentos Reais).

DO FUNDAMENTO LEGAL

Este Termo Aditivo é celebrado com base no art. 124, inciso I, alinears ‘a” e “b”da Lei nº 14.133/2021, parecer jurídico nº 94/2026 que permitem a alteração contratual por acordo entre as partes, para melhor adequação técnica, inclusão ou modificação de obrigações sem alteração do valor global do contrato.

ONDE SE

Nossa Senhora do Livramento, 27 de Fevereiro 2026

LEIA SE

Nossa Senhora do Livramento. 04 de Março 2026

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

Empresa A. S. M. DE BARROS & D. S. DE MAQUINAS E TERRAPANAGEM LTDA