O Conselho Municipal de Saúde de Diamantino/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 126/94 e alterado pelas leis 141/94, de 14 de março de 1994 e 619/06 de agosto / 2006;

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; e

Considerando a ampliação da participação social, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) conta com 04 comissões intersetoriais que acompanham e fiscalizam as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Diamantino. São espaços que se reúnem periodicamente para pautar os trabalhos e discussões de conselheiros e conselheiras. Cada comissão é composta por até 05 membros, entre titulares e suplentes, indicados pelo CMS, com representações de gestores (as), trabalhadores (as) e usuários (as) do SUS.

Resolve:

Artigo 1º. Aprovar a recomposição das Comissões Permanentes de Gestão, Satisfação ao Usuário, Comunicação e Informação e de Saúde do trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino MT.

Comissão de Gestão:

· Jacildo de Siqueira Pinho

· Valdemar Airton Pissolato

· Dilma Conceição de Araujo

· Tânia Maria F. da Rocha

· Lucivânia Francisca de Oliveira

Comissão de Satisfação ao Usuário:

· Tânia Maria F. da Rocha

· Lucivânia Francisca de Oliveira

· Elisete Lurdes Diniz

· Valdemar Airton Pissolato

· Emerson Sá

Comissão de Comunicação e Informação:

· Katia Simone Yanomine

· Irenilda Almeida da Silva

· Emerson Sá

· Lidiane Ferreira de Pinho

· Lucas Adolfo Rosa

Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

· Jacildo de Siqueira Pinho

· Elisete Lurdes Diniz

· Katia Simone Yanomine

· Aparício Valeriano Siqueira

· Adelita Barros de Aguiar

Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Diamantino,26 de fevereiro de 2026.

Jacildo de Siqueira Pinho

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução N.º 04 de 26 de fevereiro de 2026 do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino.

Adélia Maria dos Santos

Secretária Municipal de Saúde Diamantino