O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 126/94 e alterado pelas leis 141/94 e 619/06, de 14 de março de 1994;

Considerando o artigo 1° da lei Federal o artigo 1° da Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e artigos 14, 15 da Lei complementar Estadual n° 22, de 09 de novembro de 1992 e artigo 180 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de novembro de 1990; e

Considerando a Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada no dia 26 de fevereiro de 2026;

Resolve:

Art. 1° - Convocar a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Diamantino com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil.” a se realizar nos dias 21 de Maio de 2026.

Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Diamantino-MT, 26 de fevereiro de 2026.

Jacildo de Siqueira Pinho

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino MT

Homologo a Resolução nº 05 de 26 de Fevereiro de 2026 do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino.

Adélia Maria dos Santos

Secretária Municipal de Saúde de Diamantino MT