EXTRATO CONTRATO N.º 007/2026-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e a empresa SEVEN NET TELECOM LTDA, CNPJ: 32.673.641/0001-77

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Hospedagem do Programa E-SUS em Nuvem, em Servidor Local, centralizando informações de Pacientes atendidos pela Atenção Básica do Município de Rondolândia/MT

Licitação: Dispensa de Licitação n. 002/2026

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 6.240,00

Prazo: 12 (doze) meses - 03/02/2026 à 03/02/2027

EXTRATO CONTRATO N.º 008/2026-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e a empresa JORJÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE GASES LTDA - EPP, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o n. 06.539.992/0001-06

Objeto: Aquisição de Oxigênio puro medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Dispensa de Licitação n. 003/2026

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 40.000,00

Prazo: 12 (doze) meses - 03/02/2026 à 03/02/2027

EXTRATO CONTRATO N.º 009/2026-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e a empresa FOX TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 20.457.742/0001-58

Objeto: Prestação de Serviços de Transporte e Frete visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura

Licitação: Dispensa de Licitação n. 005/2026

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 23.000,00

Prazo: 03 (três) meses - 05/02/2026 à 05/05/2026

EXTRATO CARTA CONTRATO N.º 010/2026-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e a empresa INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PEQUSIAS NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA - ME, CNPJ: 10.498.974/0002-81

Objeto: Contratação de empresa para participar do 21º congresso brasileiro de pregoeiros nos dias 23 a 26 de março de 2026 em Foz do Iguaçu/PR

Licitação: Inexigibilidade de Licitação n. 001/2026

Fundamentação: art. 74, inciso III da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 35.150,00

Prazo: 60 (sessenta) dias - 06/02/2026 à 07/04/2026

EXTRATO CONTRATO N.º 011/2026-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e a empresa M. APARECIDO DE LIMA, CNPJ: 18.068.608/0001-13

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Máquinas – Moto Niveladora Caterpillar 120k ZZZ0005, Pá Carregadeira LW300 PMR0004, Pá Carregadeira LW50 PMR0007 e a Escavadeira Hidráulica PC PMR0005

Licitação: Dispensa de Licitação n. 006/2026

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 45.600,00

Prazo: 03 (três) meses - 13/02/2026 à 13/05/2026

EXTRATO CONTRATO N.º 012/2026-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e a empresa ACQUA PARK LTDA, CNPJ: 28.789.843/0001-38

Objeto: Prestação de Serviços de Day-Use e Alimentação para atendimento ao Grupo de Adolescente Trilhando Caminhos do SCFV

Licitação: Dispensa de Licitação n. 007/2026

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 12.880,00

Prazo: 03 (três) meses - 20/02/2026 à 20/05/2026

EXTRATO CONTRATO N.º 013/2026-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e a empresa OFEL CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 09.611.847/0001-87

Objeto: Construção da Escola Municipal Indígena na aldeia Guwa Puxurej Aldeia Zoró com 06 salas no Município de Rondolândia/MT, nas coordenadas: 10º53’47.00’’S - 60º48’36.00’’O, conforme o Convênio 2541/2025/SEDUC

Licitação: Concorrência n. 002/2026

Fundamentação: Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 6.201.594,98

Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta dias) a partir da publicação da Ordem de Serviço

EXTRATO CONTRATO N.º 014/2026-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e a empresa ELIANDRA M. BUSINARO CORA EIRELI - ME, CNPJ: 32.295.609/0001-21

Objeto: Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços no transporte escolar para alunos da rede pública de ensino do município de Rondolândia-MT

Licitação: Pregão Presencial nº 002/2026

Fundamentação: Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 2.498.951,60

Prazo: 12 (doze) meses - 25/02/2026 à 25/02/2027

EXTRATO CONTRATO N.º 015/2026-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS FORTE LTDA – EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 07.646.667/0001-15

Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de Cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos, Administração e Órgãos vinculados

Licitação: Dispensa de Licitação n. 008/2026

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 49.162,50

Prazo: 12 (doze) meses - 25/02/2026 à 25/02/2027

EXTRATO CONTRATO N.º 016/2026-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e a empresa OFEL CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 09.611.847/0001-87

Objeto: Construção da Escola Estadual Indígena na Aldeia Zarup Wej Aldeia Zoró com 6 Salas no Município de Rondolandia/MT, nas Coordenadas:10°39’32’’S-60º34’18.’’O - Conforme o Convênio 2526/2025/SEDUC

Licitação: Concorrência n. 001/2026

Fundamentação: Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 6.215.558,00

Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta dias) a partir da publicação da Ordem de Serviço

EXTRATO CONTRATO N.º 017/2026-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e a empresa G.O. XAVIER COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 39.856.743/0001-01

Objeto: Aquisição de tecidos a realização de eventos promovidos pelo departamento de cultura e para atender as necessidades da secretaria municipal de educação

Licitação: Dispensa de Licitação n. 009/2026

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 11.748,77

Prazo: 06 (seis) meses - 26/02/2026 à 26/08/2026