O MUNICÍPIO DE MATUPÁ - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 24.772.188/0001-54, com o endereço, Rua 14 S/N, no Bairro Jardim das Flores, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Franco Eduardo Monteiro, através dos poderes delegados pela Portaria 12.795/2023, com base na Lei nº 1312/2022, que dispõe critérios sobre a realização do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL – EDIÇÃO 2026 no Município de Matupá-MT, torna-se público, e publica a abertura do presente Edital, o comparecimento da sociedade civil interessada, a fim de promover esse evento esportivo que acontecerá a realização com data início 18/03/2026 e data final 03/05/2026, as inscrições serão realizadas no Departamento de Esportes com a data início 05/03/2026 e data final 12/03/2026, com o horário das 07:00 às 10:30h e das 13:00 às 16:30h de Segunda à Sexta-feira.

1. OBJETO

1.1.1. O presente Chamamento Público tem por objeto à organização e critérios sobre a realização do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL – EDIÇÃO 2026 no Município de Matupá-MT, e dá outras providências.

1.1.2. O disposto no presente Edital aplica-se estabelecer normas e critérios com relação às inscrições das equipes como também patrocínios de pessoas jurídicas interessadas, podendo tal apoio serem objeto de divulgação durante o transcurso do evento, pagamentos se dará por meio de documento municipal de arrecadação (DAM).

1.1.3. Fica estabelecido que na CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL – EDIÇÃO 2026 no Município de Matupá-MT, categoria masculino livre, categoria feminino livre e categoria veteranos terá como taxa de inscrição o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

1.1.4. As pessoas jurídicas interessadas em patrocinar a competição, terão o valor mínimo de patrocínio calculado à razão de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) o metro quadrado, com direito de expor sua logomarca por meio de banner, sendo de responsabilidade do patrocinador a confecção do mesmo.

a) O banner deverá possuir tamanho mínimo de 1,6 m² (um vírgula seis metros quadrados), não podendo ultrapassar 5,00 m² (cinco metros quadrados), sendo o valor calculado conforme o disposto no caput deste artigo.

b) O local de fixação do banner será definido a critério da organização do evento, por questões técnicas e operacionais.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1.1. O documento municipal de arrecadação (DAM) deverá ser emitido na razão social do patrocinador, permitindo a ele após confirmação de pagamento estampar sua logomarca no evento.

2.1.2. Toda arrecadação com inscrições e patrocínios será revertida para pagamento de premiações nas modalidades masculinas e femininas da CAMPEOANATO MUNICIPAL DE FUTSAL – EDIÇÃO 2026 no Município de Matupá-MT.

Matupá – MT, 05 de Março de 2026.

FRANCO EDUARDO MONTEIRO

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Decreto 5878/2026