EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026/GS/SME/MT DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CADASTRO EMERGENCIAL DE PROFESSOR PEDAGOGO PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT001/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM AQUINO – MT, neste ato representado pela senhor Matheus Augusto Quintino de Oliveira Amorim , no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato classificado constante no quadro em anexo, no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025/GS/SMEE/MT – cadastro emergencial de professor Pedagogo para Sala de Recurso das Unidades de Ensino da rede Municipal deste município, a comparecer na Secretaria Municipal de educação, situada na Avenida Cuiabá, nº 143 – centro, até o dia 05 de março, das 07 às 11 horas ou das 13 e 30 as 17 horas, portando os documentos originais e fotocópia abaixo relacionado:

a) Cópia e original da Carteira de Identidade;

b) Cópia e original do Título e Eleitor;

c) Certidão de regularidade expedida pelo TRE;

d) Cópia e original do CPF;

e) Cópia e original da Certidão de nascimento;

f) Cópia da certidão de nascimento, RG e CPF se filhos menores de 14 anos;

g) Comprovante do estado civil (se casado CPF do cônjuge), união estável (declaração de união estável com assinatura dos dois);

h) Cópia e original do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

i) Cópia e original da carteira de trabalho;

j) Cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP;

k) Exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital.

l) Declaração de bens e valores que compõe seu patrimônio.

m) Declaração de não acumulação de remuneração ou de cargos e horário, conforme disposto no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal;

n) Exame pré-admissional;

o) Cópia do Comprovante de Endereço;

p) Número da Conta Corrente do Banco do Brasil;

q) Endereço de E-mail ;

r) Telefone para contato.

Ficam cientes que o não comparecimento até a data indicada, a falta de comprovação de quaisquer requisitos para investidura ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo Processo Seletivo Simplificado e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, nos termos do edital.

Gabinete da Secretária de Educação em, 03 de março de 2026.

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Matheus Augusto Quintino de Oliveira Amorim

Secretaria Municipal de Educação

Portaria 57/2026

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

ANEXO I

PROFESSOR PEDAGOGO PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL/AEE