Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar em substituição aos conselheiros que se encontram em período de férias.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 476/2015, no Art. 02, inciso § 3º e inciso I da Lei Orgânica do Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora CRISTIANE ARAUJO DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade nº RG. 2470288-9 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 050.424.541-44, para exercer a Função de Conselheira Tutelar, em caráter temporário, em substituição aos conselheiros que estarão em gozo de férias, conforme a escala a seguir:

• AUGUSTO CESAR DA SILVA – 02 a 31 de março de 2026

• JONATHA JOABE NUNES DA SILVA – 01 a 30 de abril de 2026

• ADELSON SILVA TAQUES – 01 a 30 de maio de 2026

• PAMELA BATISTA DA SILVA – 01 a 30 de junho de 2026

• JUCELENE JOANA DA SILVA MOURA – 01 a 30 de julho de 2026

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 02 de março de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal