Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Noelma Ketty da Silva Moura Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a servidora pública efetiva Senhora Noelma Ketty da Silva Moura, 30 (trinta) dias de férias legais e regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2025 a 2026. O período de gozo será de 02/03/2026 à 31/03/2026.

Art. 2º - Os valores relativos à 1/3 sobre as serão pagos na competência que antecede o mês de gozo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 02 de março de 2026

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 04 de março de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal