DATA: 10 de fevereiro de 2026.

SÚMULA: Concede Licença Gestante a Sr.ª Tifani Aparecida dos Santos e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, MARCOS FERNANDO FELDHAUS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença gestante de 120 (cento e vinte) dias, à servidora Tifani Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 3330 no cargo de Chefe de Divisão, pelo período de 10/02/2026 à 09/06/2026, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Conforme requerimento fica concedido mais 60 (sessenta) dias, de licença-maternidade, com fulcro no art. 129, da lei nº 12/2013 Estatuto dos Servidores Públicos do Município, iniciando a partir do dia 10/06/2026.

Art. 3° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Cláudia-MT, 10 de fevereiro de 2026.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal

REGISTRA-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE