PORTARIA Nº 034/2026

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.

ELTON MESSIAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

Com base no artigo 99 do Estatuto dos servidores públicos, e:

Considerando a Portaria nº029/2026 que dispõe sobre concessão de férias do dia 01/08/2024 a 01/08/2025 da servidora Jocilaine Santos Fortes de Sousa;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica interrompida as férias da Servidora Jocilaine Santos Fortes de Sousa, à partir do dia 09/03/2026.

Art. 2º - Referente ao período aquisitivo, ficam 15 dias de saldo para posterior gozo;

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 4º - Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, 06 de março de 2026.