PORTARIA Nº 049/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026

“Exonera, a pedido, o Servidor Público, JOSE RUBENS CORTEZ, do Cargo Efetivo de Guarda Municipal, para Aposentadoria, e dá providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 45, incisos I e IV da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera, a pedido do Servidor Público Municipal JOSE RUBENS CORTEZ, inscrito no CPF nº 517.280.016-68, do Cargo Efetivo de Guarda Municipal, para Aposentadoria a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal