EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

H O M O L O G A Ç Ã O

Tornamos público as empresas Credenciadas no Processo ADMINISTRATIVO – CREDENCIAMENTO 001/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2026, tendo por objeto:

OBJETO:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, UROLOGIA E GINECOLOGIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FILA ZERO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO GARÇAS/ARAGUAIA – CISGA

Define-se pela contratação das empresas abaixo descritas, cuja distribuição e utilização dos serviços credenciados será de acordo com o número de credenciados e a demanda dos municípios, não havendo a obrigação de utilização de quantidades mínimas ou do total estimado no termo de referência, podendo eventualmente alcançar o valor global de R$ 7.542.980.10 (Sete milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e dez centavos), aos fornecedores que ora seguem:

HOSPITAL E MATERNIDADE AMO A VIDA – CNPJ: 47.872.096/0001-41

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21.

Barra do Garças-MT, 06 de março de 2026.

Thiago Timo Oliveira

Presidente do Cisga

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 06 de março de 2026.

__________________________________

Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA