Portaria nº. 18/2026

Concessão de licença-prêmio ao servidor Joelson Jonas da Silva, por tempo de serviço do período aquisitivo 2020/2025.

Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor Joelson Jonas da Silva de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo compreendido entre 13 de abril de 2020 a 12 de abril de 2025.

Parágrafo Único – O período de gozo da licença será de 02 de março de 2026 a 30 de maio de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino-MT, 03 de março de 2026

RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA

Presidente