DECRETO Nº 058/2026. SÃO JOSE DO XINGU-MT, 04 MARÇO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º 1º Fica nomeado o(a) servidor(a), VALDIZIA BEZERRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços no município de São José do Xingu – MT.

Art. 2º Deverá o Departamento de Recursos humanos proceder aos registros necessários referentes à presente nomeação.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2026, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal,

Em 04 de março de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal.

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