PORTARIA Nº 087/GP/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT, Lei Municipal nº. 502/2011 e Decreto nº. 002/GP/2022, de 05 de janeiro de 2022;

RESOLVE:

ART. 1º - Alterar parcialmente o Artigo 1º. da Portaria nº. 035/GP/2023 de 06. De fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“ART. 1º - Conceder gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base inicial do Cargo de Professor Graduado, 40 horas, para a servidora Geralda Rosilene da Silva, matricula nº. 1302-7, efetiva no Cargo de Professora, 30 horas, para exercer a Função de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, no Órgão Central da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.”

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 06 de março de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 06 de março de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO