PORTARIA Nº 043/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor preceitua na Seção III art.87, parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora PATRICIA ROZENDO PEREIRA DE OLIVEIRA ABREU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente Comunitária de Saúde no município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará seu filho, pelo período de 02/02/2026 a 02/03/2026, conforme documentos em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 02 de março de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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