PORTARIA Nº. 044/2026

DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta dias) a Servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA	MATRICULA	CARGO	SECRETARIA	PERIODO DE GOZO
Aline Nogueira Rodrigues	10980	Servidora no cargo em comissão como Diretora de Departamento	Sec. de Municipal Saúde	17/02/2026 À 16/08/2026

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retoragindo seus efeitos a partir de 17/02/2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 02 de março de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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