“WALDECI BARGA ROSA, Prefeito do Município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei”.

CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Educação, através do Oficio n° 152/2026/SME, datado de 12/02/2026, inserido no programa de protocolo Assessor Público, sob o Processo Administrativo nº 1330/2026;

CONSIDERANDO o Calendário Escolar para o ano de 2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o deferimento da solicitação pela Secretária Municipal de Administração e Finanças em 24/02/2026.

R E S O L V E:

Artigo 1º - De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 067/2014 de 08-07-2014, fica designada a servidora estatutária senhora LUCINAI PEREIRA DE MORAES, matrícula 997, portadora do CPF 719.313.411-68, exercendo o cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ocupar uma sala na Escola Municipal Garça Branca, como 2º Cadeira – 20 horas, em substituição a servidora estatutária KEILA MESQUITA NOGUEIRA, que encontra-se em readaptação função.

Artigo 2º - A data da designação é a partir do dia 12 de fevereiro de 2026 até 18 de dezembro de 2026, conforme calendário escolar para o ano de 2026.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos administrativo e financeiro a partir do dia 12/02/2026.

Guiratinga/MT, 26 de fevereiro de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal