Onde se lê:

PORTARIA N° 058, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a convocação e nomeação de Conselheira Tutelar e dá outras providências.”

CONSIDERANDO a exoneração do Sr. Luís Eduardo Brito Cunha, do cargo de Conselheiro Tutelar, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição imediata do Conselho Tutelar, a fim de garantir a continuidade dos serviços e o pleno funcionamento do órgão;

CONSIDERANDO o Ofício n° 38/2026 CTG, datado de 18 de fevereiro de 2026, que solicitou a convocação da suplente para preenchimento da vaga;

CONSIDERANDO o deferimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ocorrido em 23 de fevereiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada e nomeada a Sra. Rafaela dos Santos Souza, inscrita no CPF nº 024.354.421-90, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar, em substituição ao Sr. Luís Eduardo Brito Cunha, em razão de sua exoneração.

Art. 2º A presente nomeação produzirá efeitos administrativos e financeiros retroativos a 18 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guiratinga-MT, 24 de fevereiro de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

Leia-se:

“Dispõe sobre a convocação e nomeação de Conselheira Tutelar e dá outras providências.”

CONSIDERANDO a exoneração do Sr. Luís Eduardo Brito Cunha, do cargo de Conselheiro Tutelar, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição imediata do Conselho Tutelar, a fim de garantir a continuidade dos serviços e o pleno funcionamento do órgão;

CONSIDERANDO o Ofício n° 38/2026 CTG, datado de 18 de fevereiro de 2026, que solicitou a convocação da suplente para preenchimento da vaga;

CONSIDERANDO o deferimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ocorrido em 23 de fevereiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada e nomeada a Sra. Rafaela Carvalho dos Santos Souza, inscrita no CPF nº 024.354.421-90, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar, em substituição ao Sr. Luís Eduardo Brito Cunha, em razão de sua exoneração.

Art. 2º A presente nomeação produzirá efeitos administrativos e financeiros retroativos a 18 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guiratinga-MT, 04 de março de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal