“WALDECI BARGA ROSA, Prefeito do Munícipio de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei”.

- Considerando o ofício expedido pela Secretaria Municipal de Administração em 26 de fevereiro de 2026, anexado ao Processo Administrativo 1997/2026 no portal de protocolo Assessor Público, solicitando a exoneração do servidor.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, portador do CPF nº 053.251.461-06, do cargo em comissão DAS 04 – Coordenador do Setor de Licitação, na Secretaria Municipal de Administração, o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 197/2025 de 02 de setembro de 2025.

Artigo 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 197/2025 de 02 de setembro de 2025.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito administrativo e financeiro retroativo a data de 26 de fevereiro de 2026.

Guiratinga/MT, 05 de março de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal