“WALDECI BARGA ROSA, Prefeito do Município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei”.

- Considerando o ofício expedido pela Secretaria Municipal de Administração em 26 de fevereiro de 2026, anexado ao Processo Administrativo 1998/2026 no portal de protocolo Assessor Público, solicitando a nomeação do servidor.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, portador do CPF nº 053.251.461-06 para o cargo em comissão DAS 03 – Diretor do Departamento de Manutenção de Frotas de Máquinas e Veículos da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o anexo II da Lei Complementar 49/2010, de 09-06-2010.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito administrativo e financeiro retroativo a data de 27 de fevereiro de 2026.

Guiratinga/MT, 05 de março de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal