PORTARIA Nº 235/2026

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor Comissão de Reconhecimento de Dívidas da Administração Pública nº 003/2026, relacionadas a Secretaria de Esporte e Lazer.

Art. 2º A comissão a que se refere o artigo anterior será formada pelos seguintes servidores:

Art. 3º A presente comissão tem a finalidade de apurar dados e emitir relatório para reconhecimento de dívidas apresentadas por fornecedores em face ao Município de Sapezal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sapezal, 06 de março de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal