SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES E materiais PARA LABORATÓRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob n° 04.205.596/0001-17, com sede na Av. Flávio Luiz, 2.640, bairro Cidade Alta, Santa Rita do Trivelato - MT, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. VOLMIR BASSANI, denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a M.S DIAGNOSTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 00.970.175/0003-93, inscrição estadual nº 134595408, estabelecida na Avenida Joao Eugenio Goncalves Pinheiro, 284, Bairro: Areão CEP 78.010-308, CUIABÁ-MT, neste ato representada pelo Sr. VALTER BRUNO, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, resolvem aditar o contrato em epígrafe, conforme as seguintes cláusulas:

1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E FINALIDADE

1.1 – O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATEIRAS PARA LABORATÓRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

1.2 – O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo em mais 12 (doze) meses de vigência contratual e reajuste de valor conforme índice de 4,30% do INPC, por acordo das partes.

2.0 – CLÁUSULA SEGUNDA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO

2.1 – Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, vigorando, portanto, do dia 04/03/2026 até 04/03/2027.

3.0 – CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE

3.1 – O valor do presente aditivo é de R$ 30.597,02(Trinta mil, quinhentos e noventa e sete reais e dois centavos), referente ao reajuste dos itens remanescentes do contrato conforme índice de 4,30% do INPC a serem pagos na mesma forma inicialmente pactuada, mediante apresentação da referida Nota Fiscal, conforme planilha abaixo:

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO ITEM	VALOR ORIGINAL	VALOR COM REAJUSTE INPC 4,30%
1	TCEMT0000286	Cellpack DCL 20Lts (400 CICLOS)	R$ 355,00	R$ 370,27
2	00023918	Lysercell WDF 5 Litros (2.500 CICLOS)	R$ 899,00	R$ 937,66
3	00023919	Fluorocell WDF cx c/2 x 42 mL (4.200 CICLOS)	R$ 2.415,00	R$ 2.518,85
4	TCEMT0000289	Sulfolyser 3 x 500 mL ( 3.000 CICLOS)	R$ 645,00	R$ 672,74
5	45352-8	C 5 – 6 % 1000Ml	R$ 93,00	R$ 97,00
6	00024583	XN Check 3 niveis (12 x 3 mL)	R$ 3.014,00	R$ 3.143,60
7	00088418	Ácido úrico (400 TESTES P/ KIT)	R$ 294,00	R$ 306,64
8	TCEMT0000277	ALP IFCC HiCo -FOSFATASE (200 TESTES P/ KIT)	R$ 391,00	R$ 407,81
9	TCEMT0000262	ALT IFCC (400 TESTES P/ KIT)	R$ 275,00	R$ 286,83
10	TCEMT0000263	AST IFCC (400 TESTES P/ KIT)	R$ 240,00	R$ 250,32
11	0003945	BILIRRUBINA DIRETA (100 TESTES P/ KIT)	R$ 119,00	R$ 124,12
12	TCEMT0000253	BILIRRUBINA TOTAL (400 TESTES P/ KIT)	R$ 291,00	R$ 303,51
13	17873-0	CALCIO (400 TESTES P/ KIT)	R$ 505,00	R$ 526,72
14	0003948	CK MB (100 TESTES P/ KIT)	R$ 568,00	R$ 592,42
15	17872-1	CREATINA JAFFE (400 TESTES P/ KIT)	R$ 181,00	R$ 188,78
16	TCEMT0000270	CRP LX (WR) PCR (NORMAL) QUANT (200 TESTES P/ KIT)	R$ 1.115,00	R$ 1.162,95
17	0006252	FERRO (100 TESTES P/ KIT)	R$ 249,00	R$ 259,71
18	0003954	FOSFORO (100 TESTES P/ KIT)	R$ 170,00	R$ 177,31
19	TCEMT0000254	GGT IFCC (200 TESTES P/ KIT)	R$ 255,00	R$ 265,97
20	00088431	GLICOSE HK (400 TESTES P/ KIT)	R$ 188,00	R$ 196,08
21	00035272	HBA1C (200 TESTES P/ KIT)	R$ 832,00	R$ 867,78
22	00054800	COLESTEROL (400 TESTES P/ KIT)	R$ 235,00	R$ 245,11
23	00086350	HDL COLESTEROL III (200 TESTES P/ KIT)	R$ 664,00	R$ 692,55
24	TCEMT0000281	LDL COLESTEROL (100 TESTES P/ KIT)	R$ 598,00	R$ 623,71
25	TCEMT0000252	TRIGLICERIDEOS (200 TESTES P/ KIT)	R$ 218,00	R$ 227,37
26	TCEMT0000276	LIPASE (100 TESTES P/ KIT)	R$ 258,00	R$ 269,09
27	0003962	MAGNESIO (100 TESTES P/ KIT)	R$ 277,00	R$ 288,91
28	TCEMT0000267	PROTEINA TOTAL (400 TESTES P/ KIT)	R$ 251,00	R$ 261,79
29	TCEMT0000260	ALBUMINA (400 TESTES P/ KIT)	R$ 260,00	R$ 271,18
30	TCEMT0000264	UREIA BUN (400 TESTES P/ KIT)	R$ 214,00	R$ 223,20
31	371194-3	BOBINA DE PAPEL IMPRESSAO 110 X 30	R$ 12,50	R$ 13,04
32	00058519	SEGMENTO DE MICRO CUBETA (1.680 UNIDADES P/ KIT )	R$ 805,00	R$ 839,62
33	40478-0	INTEGRA DESPROTEINIZANTE (PROBE A/R)	R$ 236,00	R$ 246,15
34	0000720	PROBE SET OF 2 – C111 (AGULHA) 1 KIT COM 2 UNIDADES	R$ 2.013,00	R$ 2.099,56
35	TCEMT0000299	LAMPADA HALOGEN 12V / 20W	R$ 526,00	R$ 548,62
36	TCEMT0000259	HEMOLISANTE HBA1C (800 TESTES P/ KIT)	R$ 806,00	R$ 840,66
37	TCEMT0000283	NACL DILUENTE 9% 4X12ML	R$ 655,00	R$ 683,17
38	TCEMT0000284	INTEGRA CLEANER Sol. Limpeza (1.000 TESTES P/ KIT)	R$ 257,00	R$ 268,05
39	00015000	BIOQUIMICA CFAS AUTOMAÇÃO	R$ 613,00	R$ 639,36
40	176248-6	CFAS LIPIDES -12172623122	R$ 345,00	R$ 359,84
41	000900154	HITACHI CFAS PROTEINA	R$ 1.078,00	R$ 1.124,35
42	00068556	INTEGRA CALIBRADOR HBA1C	R$ 349,00	R$ 364,01
43	0001865	BIOQUIMICA PCCC1 – UNIVERSAL 20X5ML (CLINCHEN)	R$ 1.963,00	R$ 2.047,41
44	0001866	BIOQUIMICA PCCC2 – UNIVERSAL 20X5ML (CLINCHEN)	R$ 2.253,00	R$ 2.349,88
45	00088466	PRECICONTROL HBA1C NORM -5479207190	R$ 1.355,00	R$ 1.413,27
	TOTAL			R$ 30.597,02

3.2 – O valor total do contrato passará de R$ 277.807,00 (Duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e sete reais) para R$ 308.404,02 (Trezentos e oito mil, quatrocentos e quatro reais e dois centavos)

4.0 – CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

4.1 – O presente aditivo encontra fundamento legal no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, sendo necessário para o bom desempenho das atividades da Administração Pública.

5.0 – CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

5.2 – Fica eleito o foro da Comarca de Nova Mutum - MT para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste aditamento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 14.133/2021 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor, e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Santa Rita do Trivelato - MT, 04 de março de 2026.

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT

RENATO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR – Prefeito em exercício

CONTRATANTE

M.S DIAGNOSTICA LTDA

CNPJ N° 00.970.175/0003-93

CONTRATADA

Testemunhas:

Nome: MARIA CILENE PEREIRA           Nome: HELENA VITÓRIA M. O. PIZATI

CPF: 655.***.***-15                                CPF: 070.***.***-22